A LDS - DESENVOLVIMENTO & SISTEMAS LTDA, detentora dos domínios www.bomperto.com e www.bomperto.com.br, introduz o presente documento para explicitar o tratamento de informações pessoais dos usuários do BomPerto, uma plataforma de vendas online que promove ofertas especiais. Este documento destina-se a garantir a proteção da privacidade dos usuários e esclarecer as práticas adotadas pela empresa em relação aos dados coletados.
Introdução
O portal BomPerto, operado pela LDS - DESENVOLVIMENTO & SISTEMAS LTDA, registrado sob o CNPJ/MF nº 10.376.969/0001-15, oferece um serviço de vendas online, disponibilizando ofertas de produtos e/ou serviços de parceiros comerciais com preços vantajosos, devido à negociação coletiva.
Uso do Serviço
Para usufruir dos serviços do BomPerto, o usuário deve aceitar os termos aqui estabelecidos, bem como as condições específicas de cada oferta. A compra de qualquer produto/serviço no site é realizada diretamente com o fornecedor parceiro, sendo o BomPerto isento de responsabilidade quanto à qualidade, entrega e pagamento do mesmo.
Aceitação dos Termos
Ao utilizar o BomPerto, o usuário concorda com os termos de uso e se compromete a seguir as regras definidas. Os termos podem ser atualizados periodicamente, cabendo ao usuário a responsabilidade de se manter informado sobre tais mudanças.
Cadastro e Verificação
O cadastro no site é destinado a indivíduos maiores de 18 anos ou menores emancipados, que possuam plena capacidade civil. Todas as informações fornecidas devem ser precisas e verdadeiras, sob pena de possíveis sanções e cancelamento do cadastro. O BomPerto reserva-se o direito de validar as informações e, em caso de irregularidades, pode suspender ou cancelar o cadastro e compras efetuadas.
Objetivo
Os produtos e/ou serviços são ofertados por um período limitado, sendo necessário um número mínimo de compradores para que a oferta seja validada. Caso a oferta não atinja o mínimo necessário, o usuário será reembolsado integralmente. Ao validar a oferta, o BomPerto emite um voucher que deverá ser utilizado conforme as condições estabelecidas.
Responsabilidades
O BomPerto atua como intermediário na promoção de ofertas, não sendo responsável pela entrega ou qualidade dos produtos/serviços adquiridos. O usuário, ao realizar uma compra, reconhece estar ciente das condições de uso, pagamento e recebimento do produto/serviço.
Sanções e Cancelamento de Cadastro
O descumprimento dos termos de uso ou das leis aplicáveis pode resultar em sanções, suspensão ou cancelamento do cadastro do usuário.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos e marcas presentes no site são propriedade do BomPerto e protegidos por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
Foro e Legislação
Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras, e quaisquer disputas serão resolvidas no foro da cidade de Assis, São Paulo.